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Como funciona o PCD e quem tem direito?

Caso você queira saber como funciona o PCD e quem tem direito, então saiba que já não é de hoje que a maior parte dos brasileiros PCD possuem o direito de ter um carro com isenção de impostos, até mesmo de IPVA, no mercado do país.

Com isso, tal direito vem sendo usufruído já há mais de 20 anos por diversos deficientes físicos ou mentais, além ainda de portadores de outros tipos de doenças que geram algum tipo de limitação.

Porém, somente a partir de 2013 que o benefício foi estendido também para os familiares dos deficientes que não possuem condições de dirigirem um carro, o que acaba explicando o aumento nas vendas de carro PCD no ano de 2018.

Saiba mais sobre como funciona o PCD e quem tem direito

Para que você entenda mais sobre como funciona o PCD e quem tem direito, saiba que para garantir as isenções fiscais, é preciso que o comprador opte por um carro com um preço que seja de até 70 mil reais.

Assim, acima desse valor estabelecido, o governo cede um desconto somente para o Imposto sobre Produtos Industrializados ou IPI. Com isso, por tal motivo, alguns modelos de carro já ganharam versões que são mais simples e com um valor inferior a 70 mil reais.

Com isso, o interessado em realizar a compra de um carro PCD deve então possuir algumas patologias que estejam previstas por lei para poder obter a Carteira Nacional de Habilitação Especial e ainda ter direito as isenções fiscais.

Geralmente, o interessado necessita obter um laudo médico de um perito de algumas das clínicas que sejam credenciadas pelo DETRAN da sua cidade, onde as doenças e as deficiências que são válidas são as seguintes:

  • Má formação ou ausência de membro, como nanismo, amputação e encurtamento de membros.
  • Problemas de coluna, como escoliose acentuada, hérnia de disco, entre outros que sejam graves ou crônicos.
  • Doenças que afetem os braços e os ombros, como bursites, tendinite e manguito do rotador.
  • Doenças neurológicas ou degenerativas.
  • Portadores de patologias.
  • Nervos e ossos.
  • E, por fim, visual.

Assim, com o laudo em mão, já é o momento de procurar uma autoescola credenciada e que tenha um carro adaptado para se realizar as aulas, onde no momento da prova, pode-se levar o veículo adaptado ou então o condutor, caso já possua, pode levar o seu próprio carro ou de algum familiar, desde que se encaixe as suas limitações.

Além disso, a compra para PCD ainda é permitida para aqueles que são responsáveis pela pessoa que possui deficiência e não é capaz de guiar o veículo.

Com isso, nesses casos, não é preciso que se tenha um CNH para deficiente, onde basta somente realizar o pedido na Receita Federal para as isenções fiscais.

Quais carro o PCD pode comprar?

No caso de quais carros o PCD pode comprar, saiba que existe um determinado tempo para que você procure pelo carro ideal, onde a maioria dos fabricantes do país já oferecem algum programa de venda direta para PCD, e até mesmo com versões que são específicas, conforme a limitação de cada um.

No entanto, o desconto é somente válido para carros de passeio, onde é excluído os utilitários comerciais, como o caso de picapes ou modelos que sejam a diesel, além do fato de o carro sempre possuir um câmbio automático ou automatizado.

Dessa forma, é importante escolher muito bem o carro, pois após isso você deverá ficar com ele por no mínimo dois anos antes de comprar outro, para que não haja abusos. Assim, se tiver que comprar outro, ele não irá ter qualquer tipo de isenção de impostos.

Além disso, antes da compra do carro, é sempre preciso que se entre com um pedido de isenção do ICMS, onde para isso é preciso fazer a retirada de uma carta da concessionária, indicando qual irá ser o veículo e apresenta-lo juntamente com os documentos pessoais e a CNH da Secretaria da Fazenda de cada estado.

Normalmente, se leva aproximadamente 15 dias úteis, onde com o ICMS isento, já é possível concluir a compra do veículo. Portanto, se você queria saber como funciona e quem tem direito, saiba que não são todos os deficientes físicos ou mentais que apresentam o direito da isenção de todos os impostos.

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