De acordo com dados recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são quase 24% de todos os brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, e por isso conhecer os carros com descontos para deficientes pode ser importante.
Assim, essa porcentagem alta da população consegue se justificar na hora da isenção de impostos para a compra de um novo automóvel.
Engana-se quem acredita que os deficientes não podem dirigir hoje em dia, sendo que já são cerca de 70 doenças elegíveis para o direito dessa isenção de impostos.
Você é portador de alguma deficiência ou conhece algo que seja e quer saber mais sobre o assunto? Então continue lendo para entender o que pode ser feito e como o desconto funciona.
Carros com descontos para deficientes – Entenda essa legislação
A Lei de isenção de impostos foi criada para dar uma facilidade maior a mobilidade das pessoas que, em razão de algum tipo de deficiência física ou então debilidade, tenham restrições para a realização de atos comuns no dia a dia, como se deslocar ou dirigir de um lugar para o outro.
Lei n° 8.989/1995 garante que os deficientes e os parentes que colaboram com essa mobilidade, tenham o direito de comprar um carro zero quilômetros a cada dois anos com a isenção de IPI e ICMS.
O Imposto sobre Produtos Industrializados, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços são apenas algumas das isenções possíveis, além do desconto no IPVA e no rodízio municipal de São Paulo.
São mais de 70 doenças elegíveis para esse desconto na hora da compra do próprio automóvel, como a hérnia de disco, a osteoporose, a hepatite, a artrose, artrite, LER, AVC e diabetes.
Porém são muitas as pessoas que podem ter acesso a esse tipo de benefício que nem sequer sabem que ele existe hoje em dia dentro do mercado automobilístico.
Quem tem direito a esse benefício?
O deficiente físico que já é um condutor de automóveis está isento do IOF, IPI, IPVA, ICMS e do rodízio municipal.
Já os portadores de necessidades especiais e não condutores que tenham alguma deficiência visual, física ou autismo, estão isentos do IPI, no qual o carro pode ficar livre na circulação do rodízio.
Essa isenção é válida somente para as pessoas que sejam portadoras de deficiência, debilitadas ou ainda que tenham alguma doença incapacitante – inclusive as crianças.
Nesse caso é necessário obter um laudo da Receita Federal, assinado por 2 médicos que sejam credenciados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Em ambos os casos, o laudo precisa ter a assinatura também do responsável pelo hospital ou pela clínica no qual o exame foi realizado.
Conheça os carros com descontos para deficientes
Possuindo um limite de R$ 70 mil imposto pela Lei (acima desse valor, o desconto é somente válido para IPI), as fabricantes de carros oferecem versões que são produzidas somente para esse segmento.
Normalmente esses modelos custariam mais, já que recebem pacotes de equipamentos especiais e também descontos, chamados de “venda direta PCD”;
Listamos aqui nesse texto as versões principais e também os equipamentos diferenciados dos demais. Além disso, os valores desses descontos podem variar entre 20% a 30%, conforme o uso do veículo e a deficiência.
- Citroën Aircross 1.6
Preço original: R$ 63.990 a R$ 76.700
Preço com isenções: R$ 49.970 a R$ 53.094
Para aqueles que buscam bastante espaço interno, o modelo Aircross é uma ótima opção. Essa minivan tem um estilo aventureiro, e possui motor 1.6 de até 118 cv, com câmbio automático de 6 marchas.
A Feel, exclusiva para PCD, traz itens diferenciados como o piloto automático, as rodas de aro 16” e a central de multimídia com uma tela sensível ao toque.
- Hyundai Creta 1.6
Com isenções: R$ 69.990
Agora a Creta Attitude 1.6 automática volta ao mercado com uma versão exclusiva para as pessoas com deficiência.
Esse poderoso SUV da Hyundai é equipado com um motor de 1.6, de 130 cv e câmbio automático de 6 marchas, além de possuir também a direção elétrica, o controle de estabilidade, o assistente de partida em rampa e outras funções.
Para conseguir garantir a opção PCD abaixo da limitação, o modelo irá perder alguns itens como sistema de som, monitoramento de pressão dos pneus e volante multifuncional.
- Ford EcoSport 1.5
Preço original: R$ 82.990
Com isenções: a partir de R$ 63.072
São quase R$ 20 mil de desconto para essa versão SE automática PCD, que oferece os mesmos equipamentos das configurações convencionais.
O EcoSport contém 7 airbags, controle de estabilidade e tração, assistente de partida de rampas, rodas de lig aro 15, ar-condicionado, sensor de ré e outras várias funções impressionais.
Listamos aqui apenas 3 dos carros com descontos para deficientes, porém a lista é longa e continua.